Entrar
Pesquisar
SREM
SREM
DRETT
DRETT
Adireção
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SREM
Secretaria Regional de Economia
DRETT
Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
A Direção
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
PerguntasFrequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Resolução do Conselho do Governo 910/2020
Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
Resolução da ALRAM 41/2020/M
Regulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
Resolução do Conselho do Governo 716/2020
Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19
Regimento da Assembleia da República
Regimento da Assembleia da República
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
CCE
Conselho Consultivo de Economia
Resolução 141/2020
Dispensa de comparência ao serviço
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Resolução Conselho Governo 101/2020
Implementação de medidas temporárias e excecionais no contexto regional, no âmbito da evolução da pandemia de COVID-19
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
DRE - Educação
Orgânica da Direção Regional de Educação
DRD
Orgânica da Direção Regional de Desporto
DRJ
Orgânica da Direção Regional de Juventude
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Gás
Tarifários
Preço
Combustíveis
dos
Preços
Preços dos Combustíveis
Organograma
Lei
comercial
Técnico
das
2018
Leiloeiro
por
Reclamações
turismo
Regional
legislativo
combustivel
publica
competências
Públicos
Serviço
Transportes
Entidades
Serviços
Dia
RAM
Ano
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais